Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados à cultura e ao lazer, e dá outras providências.

Promulgação: 28/12/2011
Tipo: Lei Ordinária

Tem matéria versada na Lei


Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção ao CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO).

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE 28 DE SETEMBRO)

Data: 21/03/2012
Lei: 9994/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS).

Data: 21/03/2012
Lei: 9997/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à Sociedade Cultural e Beneficente 28 de Setembro).


Versa sobre matéria da Lei


Data: 14/12/2011
Lei: 9847/2011

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.