Lei Ordinária nº 9902/2011 - Alterações
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, - às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de saúde, e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSAV - ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE APOIO À VIDA - CVV).
Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à ABOS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ONCOLÓGICA DE SOROCABA).
Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à Associação Crescer e Habilitar – Centro de Reabilitação Especializada)
Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção ao Grupo de Apoio ao Combate à Droga e Álcool Santo Antônio – GRASA).
Versa sobre matéria da Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.