Lei Ordinária nº 9729/2011 - Alterações
Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionário na forma que estabelece, e dá outras providências
Altera a Lei
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação estabelecida pelo artigo 130 e seu parágrafo único, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Institui o Plano de Carreira do quadro do magistério e dos demais Servidores do Funcionalismo Público Municipal, altera o artigo 20, da Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, estabelece regras para o Sistema de Evolução Funcional, o Programa de Planejamento e Gestão de Desenvolvimento de Pessoal, a Gratificação por Titulação e Assiduidade, o Sistema de Capacitação Profissional - SICAPRO e dá outras providências.