Lei Ordinária nº 9298/2010 - Alterações
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) a promover a higienização nos óculos e demais acessórios utilizados com este fim, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 04/05/2016
Lei: 11318/2016
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.