Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.
Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.
Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
Altera a Súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.