Lei Ordinária nº 8931/2009 - Alterações
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba – FUNDEC, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 14/09/2011
Lei: 9716/2011
Dispõe sobre ampliação do valor do repasse mensal à FUNDEC autorizado pela Lei nº 8.931, de 30 de setembro de 2009, altera a redação do art. 4º da referida Lei e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 12/05/2009
Lei: 8731/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba – FUNDEC, e dá outras providências.