Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP, e dá outras providências.


Revogada pela Lei


Data: 15/12/2008
Lei: 8639/2008

Autoriza o Executivo a atuar como interveniente em convênio a ser celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP e a Associação Sorocabana das Indústrias – ASSINDS, e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 24/03/2000
Lei: 6115/2000

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP e dá outras providências.