Lei Ordinária nº 8459/2008 - Alterações

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Dispõe sobre alimentação saudável - Sociedade Saudável - Realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam desenvolvimento rural sustentável no município de Sorocaba e da outras providências.
Promulgação: 12/05/2008
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Revogada pela Lei

Data: 06/07/2018
Lei: 11743/2018

Regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.