Lei Ordinária nº 6650/2002 - Alterações
Dispõe sobre a concessão de prazo para a conclusão das obras da sede da Associação dos Advogados de Sorocaba e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 20/12/2010
Lei: 9436/2010
Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 3.511, de 02 de abril de 1991, revoga as Leis nºs 5.300, de 10 de dezembro de 1996, 5.898, de 10 de maio de 1999, 6.650, de 15 de julho de 2002 e 8.334, de 19 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 02/04/1991
Lei: 3511/1991
Desafeta bem imóvel de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder Direito Real de Uso à Associação dos Advogados de Sorocaba e dá outras providências.