Lei Ordinária nº 6449/2001 - Alterações
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 02/04/2001
Lei: 6381/2001
Dá nova redação ao inciso V, do artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, alterada pelas Leis n.ºs 6.121, de 04 de abril de 2000 e 6.219, de 29 de agosto de 2000, e dá outras providências.(criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Data: 29/08/2000
Lei: 6219/2000
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.947, de 02 de outubro de 1995 e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Data: 04/04/2000
Lei: 6121/2000
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Data: 02/10/1995
Lei: 4947/1995
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.