Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel ao Lions Clube de Sorocaba - Sul, e dá outras providências.

Promulgação: 22/06/2001
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Revogada pela Lei


Data: 29/08/2005
Lei: 7461/2005

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso ao Hospital Oftalmológico de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 13/09/1990
Lei: 3354/1990

Dispõe sobre a desafetação de imóveis e concede direito real de uso à TRANSDORESO - Associação dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região e dá outras providências.