Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)

Promulgação: 04/04/2000
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 02/10/1995
Lei: 4947/1995

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.


Revogada pela Lei


Data: 24/08/2001
Lei: 6449/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.