Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.