Lei Ordinária nº 6092/2000 - Alterações
Altera dispositivo da Lei nº 5.046, de 08 de fevereiro de 1996, que estabelece o Perímetro Escolar e dá outras providências, acrescentado pela Lei nº 5.941, de 24 de junho de 1999 e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 08/02/1996
Lei: 5046/1996
Estabelece o Perímetro Escolar e dá outras providências. (Lei dos Bingos)
Revogada pela Lei
Data: 05/12/2000
Lei: 6347/2000
Altera dispositivo da Lei nº 5.046, de 08 de fevereiro de 1996, que estabelece o perímetro escolar e dá outras providências, acrescentado pela Lei nº 5.941, de 24 de junho de 1999 e pela Lei nº 6.092, de 24 de fevereiro de 2000 e dá outras providências. (Lei do Bingo)