Lei Ordinária nº 6022/1999 - Alterações
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 16/12/2013
Lei: 10667/2013
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 25/04/2012
Lei: 10053/2012
Dá nova redação ao art. 1° da Lei nº 6.022, de 13 de outubro de 1999, alterada pela Lei nº 9.594, de 08 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data: 08/06/2011
Lei: 9594/2011
Dispõe sobre alteração do inciso IX, do art. 6º da Lei nº 6022, de 13 de outubro de 1999, referente a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 19/10/2009
Lei: 8942/2009
Dispõe sobre a criação da "SEMANA DO IDOSO” no Município de Sorocaba e dá outras providências.