Lei Ordinária nº 5954/1999 - Alterações
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 4.400, de 25 de outubro de 1993 e dá outras providências.(Cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 25/10/1993
Lei: 4400/1993
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 22/10/2007
Lei: 8285/2007
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 4.400, de 25 de outubro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba; revoga expressamente a Lei nº 5.954, de 13 de agosto de 1999 e dá outras providências.