Dispõe sobre a prorrogação de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Pontifícia Universidade Católica, com anuência do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Promulgação: 12/03/1998
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 22/09/1994
Lei: 4607/1994

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com anuência do Governo do Estado, para funcionamento do Pronto Socorro Municipal de Sorocaba e dá outras providências.