Lei Ordinária nº 5546/1998 - Alterações

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - C.M.D.E.S. e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES, e dá outras providências.

Acrescenta a alínea “q” ao Art. 3º da Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES, alterada pela Lei nº 5.690, de 04 de junho de 1998 e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, alterada pela Lei n. 5.690, de 04 de junho de 1998, que dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei n.º 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.