Lei Ordinária nº 5521/1997 - Alterações
Altera e dá nova redação ao § 1º, do artigo 10 da Lei n.º 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 02/09/1994
Lei: 4595/1994
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 07/11/2006
Lei: 7998/2006
Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis n. 4.824, de 25 de maio de 1995, 5.521, de 19 de novembro de 1997, 6.818, de 15 de maio de 2003 e 7.455, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.