Dispõe sôbre doação de terreno para o Jockey Clube de Sorocaba, e dá outras providências.
Dispõe sôbre prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º, da lei n. 541, de 21 de dezembro de 1957. (doação de terreno para o Jockey Clube de Sorocaba)
Dispõe sôbre doação de terreno à associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.