Lei Ordinária nº 5218/1996 - Alterações

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Dispõe sobre a instituição no Município de Sorocaba do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.
Promulgação: 25/09/1996
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Revogada pela Lei

Data: 02/04/2007
Lei: 8120/2007

Institui no município de Sorocaba, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.