Lei Ordinária nº 5112/1996 - Alterações

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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.429, de 16 de novembro de 1993 e dá outras providências. (Declara de utilidade pública a Associação dos Terapeutas Alternativos de Sorocaba)
Promulgação: 14/05/1996
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 16/11/1993
Lei: 4429/1993

Declara de utilidade pública a Associação dos Terapeutas Alternativos de Sorocaba.