Lei Ordinária nº 5090/1996 - Alterações

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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.835, de 14 de novembro de 1975 e dá outras providências. (Declara a utilidade pública, a Organização das Campanhas Unificadas de Sorocaba)
Promulgação: 11/04/1996
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Revoga a Lei

Data: 14/11/1975
Lei: 1835/1975

Declara de utilidade pública, a Organização das Campanhas Unificadas de Sorocaba.