Lei Ordinária nº 5075/1996 - Alterações

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Revoga a Lei nº 3.044, de 05 de abril de 1989, que declarou de utilidade pública a Tenda Espiritual de Umbanda Pai Gerônimo e Pena Branca, e dá outras providências.
Promulgação: 15/03/1996
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Revoga a Lei

Data: 05/04/1989
Lei: 3044/1989

Declara de utilidade Pública a Tenda Espiritual de Umbanda Pai Gerônimo e Pena Branca.