Lei Ordinária nº 5011/1995 - Alterações
Inclui noções sobre Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, consequências do uso do Fumo, Álcool, Drogas, e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.011, de 27/11/1995, que inclui noções de Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, consequências do uso do fumo, Álcool, Drogas e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.011, de 27 de novembro de 1995, que inclui noções sobre Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, conseqüências do uso do Fumo, Álcool, Drogas, e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei n.º 5.011, de 27 de novembro de 1995, e dá outras providências. (Inclui noções sobre Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, consequências do uso do Fumo, Álcool, Drogas, e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal)