Lei Ordinária nº 4877/1995 - Alterações
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984. (Loteamento Popular no Município de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 17/10/1984
Lei: 2329/1984
Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 09/11/1995
Lei: 4978/1995
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, e dá outras providências. (instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba)