Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.347, de 5 de dezembro de 1984 e dá outras providências. (declara de Utilidade Pública e Associação dos Moradores da Vila Rica e Adjacências)

Promulgação: 22/06/1995
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Revoga a Lei


Data: 05/12/1984
Lei: 2347/1984

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da “Vila Rica e adjacências”.