Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.653, de 22 de setembro de 1971 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Obra Cultural e Social “José do Patrocínio”)

Promulgação: 27/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Revoga a Lei


Data: 22/09/1971
Lei: 1653/1971

Declara de utilidade pública a Obra Cultural e Social “José do Patrocínio”.