Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com anuência do Governo do Estado, para funcionamento do Pronto Socorro Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 22/09/1994
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 12/03/1998
Lei: 5590/1998

Dispõe sobre a prorrogação de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Pontifícia Universidade Católica, com anuência do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 15/09/1997
Lei: 5441/1997

Dispõe sobre a prorrogação de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Pontifícia Universidade Católica, com anuência do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.