Lei Ordinária nº 4476/1994 - Alterações

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Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 3.226, de 6 de março de 1990 e dá outras providências. (oficializa o Festival Tropeiro de Teatro)
Promulgação: 17/02/1994
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 06/03/1990
Lei: 3226/1990

Oficializa o Festival Tropeiro de Teatro e dá outras providências.