Lei Ordinária nº 4449/1993 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.984, de 8 de dezembro de 1988, dando outras providências. (Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas)
Promulgação: 30/11/1993
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 08/12/1988
Lei: 2984/1988

Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.