Lei Ordinária nº 4446/1993 - Alterações
Altera a redação da Cláusula II do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a União, através da Legião Brasileira de Assistência - LBA, que faz parte integrante da Lei nº 4.197, de 07 de abril de 1993 e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 07/04/1993
Lei: 4197/1993
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a União, através da Legião Brasileira de Assistência, visando a locação de imóvel e dá outras providências.