Lei Ordinária nº 4400/1993 - Alterações

Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 4.400, de 25 de outubro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba; revoga expressamente a Lei nº 5.954, de 13 de agosto de 1999 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 4.400, de 25 de outubro de 1993 e dá outras providências.(Cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.