Lei Ordinária nº 4305/1993 - Alterações

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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.395, de 2 de julho de 1985, acrescentando parágrafo único ao artigo 5º da mesma lei, dando outras providências. (instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura)
Promulgação: 11/08/1993
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 02/07/1985
Lei: 2395/1985

Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.