Lei Ordinária nº 4159/1993 - Alterações
Altera dispositivos das Leis nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991, e 4.066, de 5 de novembro de 1992 e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 05/11/1992
Lei: 4066/1992
Altera a Lei nº 3.631 de 9 de julho de 1991, a Lei nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991, cria cargos no Quadro do Magistério e dá outras providências.
Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 06/09/1994
Lei: 4599/1994
Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.