Lei Ordinária nº 3518/1991 - Alterações

Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação de vagas, alteração da jornada de trabalho nas creches e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito e a forma de pagamento de sexta-parte aos servidores da Administração Direta e Autárquica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores estáveis, submetidos ao regime jurídico estatutário por força da Lei nº 3.518, de 4 de abril de 1991 e dá outras providências.