Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 3.036, de 7 de março de 1989, e dá outras providências. (duplicação da SP-97 - Avenida Ipanema, entre Vila Angélica e Cruz de Ferro)

Promulgação: 24/10/1990
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 07/03/1989
Lei: 3036/1989

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER e dá outras providências.