Lei Ordinária nº 3354/1990 - Alterações
Dispõe sobre a desafetação de imóveis e concede direito real de uso à TRANSDORESO - Associação dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 21/02/1990
Lei: 3211/1990
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso a Transdoreso - Associação dos Pacientes Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 22/06/2001
Lei: 6417/2001
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel ao Lions Clube de Sorocaba - Sul, e dá outras providências.