Lei Ordinária nº 3255/1990 - Alterações
Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 10/09/1980
Lei: 2079/1980
Amplia a concessão de troféus e prêmios a jornalistas, mudando a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 1.875, de 11 de setembro de 1976. (concessão de troféus e prêmios a jornalistas)
Data: 11/09/1976
Lei: 1875/1976
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Data: 03/12/1973
Lei: 1753/1973
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 11/04/1996
Lei: 5091/1996
Dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.