Suprime o alargamento para 25,00 metros da Rua Aparecida, nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 1.438, de 21 de Novembro de 1.966.
Dispõe sôbre a aprovação do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sôbre o Código de Zoneamento.