Lei Ordinária nº 3169/1989 - Alterações

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Dispõe sobre modificação do artigo 1º da Lei nº 2.530, de 05 de dezembro de 1986, e dá outras providências. (instituição da Semana “Aluísio de Almeida)
Promulgação: 01/12/1989
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 05/12/1986
Lei: 2530/1986

Dispõe sobre a instituição da Semana “Aluísio de Almeida” e dá outras providências.