Lei Ordinária nº 3131/1989 - Alterações

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Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA E TENDA DE UMBANDA “CACIQUE TAPAJÉ”.
Promulgação: 23/10/1989
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Revogada pela Lei

Data: 11/04/1997
Lei: 5354/1997

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.131, de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências. (declarou de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA E TENDA DE UMBANDA "CACIQUE TAPAJÉ)