Lei Ordinária nº 3078/1989 - Alterações
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum e concede direito real de uso ao Lions Clube Sorocaba-Leste e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 03/12/1987
Lei: 2622/1987
Dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso do mesmo e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 05/11/1990
Lei: 3401/1990
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder Direito Real de uso do mesmo ao Lions Clube Sorocaba-Leste, dando outras providências.