Lei Ordinária nº 3015/1988 - Alterações
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso à Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C. e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 30/04/1991
Lei: 3548/1991
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.015, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso à Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.)
Revogada pela Lei
Data: 27/03/1995
Lei: 4756/1995
Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 3.015, de 15 de dezembro de 1988, e 3.548, de 30 de abril de 1991, e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso à Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.)