Lei Ordinária nº 2729/1988 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H. e dá outras providências.
Promulgação: 05/08/1988
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Alterada pela Lei

Data: 26/06/2000
Lei: 6181/2000

Dá nova redação à descrição da área contida no artigo 1º da Lei n.º 2.729, de 05 de agosto de 1988, alterada pela Lei n.º 2.823, de 13 de setembro de 1988 e dá outras providências.(Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.)
Data: 13/09/1988
Lei: 2823/1988

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.729 de 05 de agosto de 1988 e dá outras providências. (Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.)

Revogada pela Lei

Data: 06/12/1993
Lei: 4460/1993

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.