Lei Ordinária nº 2596/1987 - Alterações
Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza a concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 23/02/2018
Lei: 11665/2018
Altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Data: 20/12/2004
Lei: 7342/2004
Dispõe sobre alteração da redação da alínea “e”, do artigo 3º, da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987 e dá outras providências. (desafetação de imóvel, autoriza a concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)
Revoga a Lei
Data: 09/12/1986
Lei: 2537/1986
Desafeta bem o uso comum e autoriza sua doação a Associação Sorocabana de Imprensa ASI.