Lei Ordinária nº 2513/1986 - Alterações

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Declara de utilidade pública o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba - CONDEPHISO.
Promulgação: 16/10/1986
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Revogada pela Lei

Data: 05/05/1997
Lei: 5375/1997

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.513, de 16 de outubro de 1986 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública o CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOROCABA - CONDEPHISO)