Lei Ordinária nº 2395/1985 - Alterações
Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 11/08/1993
Lei: 4305/1993
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.395, de 2 de julho de 1985, acrescentando parágrafo único ao artigo 5º da mesma lei, dando outras providências. (instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura)
Revogada pela Lei
Data: 29/10/2014
Lei: 10990/2014
Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.