Lei Ordinária nº 2378/1985 - Alterações
Dispõe sobre celebração de convênio e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 2.378, de 27 de maio de 1985. (celebração de convênio com entidades)
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.378 de 27 de maio de 1985, com a redação dada pela Lei nº 2.586, de 11 de setembro de 1987, e dá outras providências. (celebração de convênio com entidades)
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.378, de 27 de maio de 1985, com a redação dada pela Lei nº 2.466, de 31 de março de 1986 e dá outras providências. (celebração de convênio com entidades)
Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.378, de 27 de maio de 1985 e dá outras providências. (celebração de convênio com entidades)
Revoga a Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com entidades de assistência à infância.