Lei Ordinária nº 2203/1983 - Alterações
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola.
Alterada pela Lei
Data: 08/10/2001
Lei: 6469/2001
Altera a descrição do imóvel contida no artigo 1º da Lei n.º 2.203, de 21 de junho de 1983, e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola)
Data: 27/08/1992
Lei: 3991/1992
Altera a descrição do imóvel contida no artigo 1º da Lei nº 2.203, de 21 de junho de 1983 e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola)
Data: 04/12/1985
Lei: 2443/1985
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei nº 2.203, de 21 de junho de 1983 e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola)