Lei Ordinária nº 1927/1977 - Alterações
Desafeta bem de uso comum e autoriza sua cessão, mediante comodato, ao Serviço de Obras Sociais - S.O.S.
Alterada pela Lei
Data: 22/03/1989
Lei: 3040/1989
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 2º inciso 1º da Lei nº 1.927 de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências. (Desafeta bem de uso comum e autoriza sua cessão, mediante comodato, ao Serviço de Obras Sociais - S.O.S.)
Revogada pela Lei
Data: 11/06/1991
Lei: 3589/1991
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.927, de 10 novembro de 1977 e dá outras providências. (Desafeta bem de uso comum e autoriza sua cessão, mediante comodato, ao Serviço de Obras Sociais - S.O.S.)